O Portaldasferramentas.com é uma plataforma segura e automatizada do segmento Marketplace, cujos direitos de propriedade intelectual pertencem à EMERSON ELECTRIC DO BRASIL LTDA., empresa devidamente constituída, com sede na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo, na Avenida Hollingsworth, 325, Iporanga, CEP 18087-105, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas sob nº 00.844.237/0004-00, e foi desenvolvido com o propósito de promover a venda dos produtos exclusivamente da marca RIDGID por meio dos distribuidores autorizados e cadastrados, os quais se encontram devidamente identificados no Portaldasferramentas.com como Fornecedores.
O Portaldasferramentas.com o convida a ser um Usuário deste portal e a conhecer os Termos e Condições de Uso.
Os Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam o site Portaldasferramentas.com para comprar produtos da marca RIDGID e demais autorizados pela EMERSON ELECTRIC DO BRASIL LTDA. oferecidos no portal por meio das empresas cadastradas, denominadas Fornecedores, na forma definida nestes Termos e Condições de Uso.
O presente portal destina-se a promover a venda dos produtos diretamente pelos Fornecedores.
Ao navegar neste portal, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.
1. Definições
Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do Portaldasferramentas.com, terão os seguintes significados:
· Internautas: todos aqueles que, de alguma forma, acessam o Portaldasferramentas.com, Consumidores ou não;
· Consumidor: todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pelos Fornecedores.
· Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Portaldasferramentas.com e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
· Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do portal, que dará permissão ao Usuário ingressar na área Meu Portaldasferramentas.com e realizar compras.
· Meu Portaldasferramentas.com: área restrita do portal onde os Usuários inserem suas informações cadastrais.
· Fornecedores: São as empresas cadastradas e autorizadas a efetuar a venda dos produtos da marca RIDGID e demais autorizados pela EMERSON ELECTRIC DO BRASIL LTDA., sendo elas:
a) Carlsons Produtos Industriais Ltda
CNPJ: 62.954.987/0001-30
Av. Rio Branco, 940 – Campos Elisios – São Paulo/SP – Cep: 01206-001
Fabio.pereira@carlsons.com.br – Tel: (11) 3351-5055
b) Ferimport Comércio Rep. e Imp. Ltda
CNPJ: 01791324/0001-58
Av. Jorge amado s/n – Ponto Certo – Camaçari/BA – Cep: 42801-170
Emanuel_neto@ferimport.com.br – Tel: (71) 3621-6400
c) Minas Ferramentas Ltda
CNPJ: 17.194.994/0001-27
Av. Bias Fortes, 1853 – Barro Preto – Belo Horizonte/MG – Cep: 30170-012
devalton@minasferramentas.com.br – Tel: (31) 2101-6000
d) Palácio das Ferramentas e Parafusos Ltda
CNPJ: 68.422.419/0001-75
Av. Santos Dumont, 1100 – São Joaquim – Franca/SP – Cep: 14405-268
lucascosta@palaciodasferramenats.com.br – Tel: (16) 2104-9666
e) Abrasser Ferramentas Ltda
CNPJ 94.478.518/0001-89
Rua Maloha Haussem, 465 - City Nova - Cachoerinha/RS - Cep: 94935-793
vendas@abrasser.com.br (51) 3441-8000
2. Finalidade do Portal
O Usuário do Portaldasferramentas.com tem a sua disposição uma série de produtos da marca RIDGID e, eventualmente, demais produtos autorizados pela EMERSON ELECTRIC DO BRASIL LTDA., os quais serão vendidos pelos Fornecedores autorizados e cadastrados no portal.
O nome e identificação dos Fornecedores estão disponíveis no portal, sendo certo que, antes da finalização da compra, será apresentado um link com os Termos e Condições de Venda, Formas de Pagamento, Garantia, Frete, Entrega, Arrependimento, Troca e demais condições da venda feita diretamente portal. CASO NÃO ESTEJA DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DA COMPRA NÃO REALIZE A OPERAÇÃO.
3. Quem pode se cadastrar?
a. Para ser um Usuário do Portaldasferramentas.com basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.
b. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
c. O Usuário que se cadastrar no portal utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
4. Cadastro, Conta de Acesso, Login, Senha e Segurança
a. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no Portaldasferramentas.com. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no portal, isentando o Portaldasferramentas.com de qualquer responsabilidade neste sentido.
b. Caso o Portaldasferramentas.com constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
c. A qualquer momento, o Portaldasferramentas.com poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastros em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.
d. Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Portaldasferramentas.com.
e. O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado ao Usuário a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
f. O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
g. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente o Portaldasferramentas.com sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.
h. O Portaldasferramentas.com não solicita a senha ou informações financeiras de seus Usuários ou Consumidores por e-mail, em hipótese alguma.
5. Informações
O Portaldasferramentas.com envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu portal precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.
O Usuário está ciente de que o Portaldasferramentas.com se destina à venda exclusiva de produtos da marca RIDGID, por meio dos Fornecedores cadastrados, identificados nestes Termos e Condições de Uso. As informações, todavia, inclusive relativas às respostas e perguntas trocadas com o Usuário sobre os produtos, são de exclusiva responsabilidade do Portaldasferramentas.com.
6. Características para Melhor Navegação
O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no Portaldasferramentas.com e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.
7. Privacidade de Nossos Visitantes
O Portaldasferramentas.com possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do portal. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do Portaldasferramentas.com e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.
Na hipótese de as disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.
8. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
O uso comercial da expressão Portaldasferramentas.com como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do Portaldasferramentas.com, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da EMERSON ELECTRIC DO BRASIL LTDA. e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.
Ao acessar a página do Portaldasferramentas.com, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portaldasferramentas.com. O simples acesso ao Portaldasferramentas.com não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis; muito menos dos Fornecedores relacionados no Portaldasferramentas.com.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da EMERSON ELECTRIC DO BRASIL LTDA.
São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente portal, sem prévia e expressa autorização da EMERSON ELECTRIC DO BRASIL LTDA., sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da EMERSON ELECTRIC DO BRASIL LTDA. e respectivos Fornecedores cadastrados.
O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Portaldasferramentas.com ou de seus Fornecedores, tanto de caráter civil quanto criminal.
Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização pela EMERSON ELECTRIC DO BRASIL LTDA. Seus Fornecedores possuem orientações próprias, portanto, o interessado deverá conhecer as políticas de uso de material protegido por propriedade intelectual destes.
A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao Usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito da EMERSON ELECTRIC DO BRASIL LTDA. ou de seus Fornecedores, conforme o caso.
A utilização do material não autoriza o Usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.
Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo Portaldasferramentas.com em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelo Portaldasferramentas.com ou da EMERSON ELECTRIC DO BRASIL LTDA. a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.
As fotos e imagens utilizadas no Portaldasferramentas.com podem não refletir tamanhos originais, sendo meramente ilustrativas.
9. Responsabilidades do Usuário
O Portaldasferramentas.com adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no Portaldasferramentas.com e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.
O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no Portaldasferramentas.com. O Usuário se compromete a indenizar o Portaldasferramentas.com e seus Fornecedores por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Portaldasferramentas.com.
10. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
O Portaldasferramentas.com utiliza em seu portal as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Portaldasferramentas.com pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o Portaldasferramentas.com advertirá previamente as interrupções do funcionamento aos seus Usuários.
O Portaldasferramentas.com e a EMERSON ELECTRIC DO BRASIL LTDA. se eximem de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portaldasferramentas.com.
O Portaldasferramentas.com não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo decorrente do envio de e-mail com informações ou conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pelo próprio Portaldasferramentas.com, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).
O Portaldasferramentas.com e a EMERSON ELECTRIC DO BRASIL LTDA. não se responsabilizam por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que altere dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no Portaldasferramentas.com. Em caso de erro, o Consumidor será comunicado via e-mail, telefone ou através da plataforma online sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo Consumidor serão devolvidos pelo Fornecedor.
O Portaldasferramentas.com não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos RIDGID adquiridos através do Portaldasferramentas.com em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra.
Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição. Se houver dúvida sobre o que foi encaminhado, por favor, contate-nos através do Portaldasferramentas.com, Chat, Skype ou Telefone .
Destacamos que o Portaldasferramentas.com e a EMERSON ELECTRIC DO BRASIL LTDA. não se responsabilizam pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Consumidor no momento da compra. Informamos, também, que o Portaldasferramentas.com não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.
Do mesmo modo, o Portaldasferramentas.com não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portaldasferramentas.com, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.
11. Condições Comerciais
Processo de compra
Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos no Regulamento de Compra, disponível no Portaldasferramentas.com.
Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Portaldasferramentas.com pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.
Todos os preços e condições do Portaldasferramentas.com são válidos apenas para compras realizadas no Portaldasferramentas.com.
Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do Portaldasferramentas.com contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.
Os Usuários devem conhecer e seguir os procedimentos constantes dos Termos e Condições de Compra e Veenda publicados no Portaldasferramentas.com, disponibilizados antes da finalização da aquisição do produto no site.
Meios de pagamento e reembolso de valores
Os pagamentos e a forma de reembolso ocorrerão conforme política definida no Portaldasferramentas.
O Portaldasferramentas.com se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.
O Usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, pois, mesmo após o fechamento do pedido será possível a alteração da forma de pagamento caso o uso de Cartão de Crédito não tenha sido bem sucedido e o Usuário deseje pagar de outro modo.
Destacamos que o Portaldasferramentas.com não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus Consumidores. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por boleto bancário, o Portaldasferramentas.com solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus Consumidores por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e, se possível, entre em contato no fale conosco.
Da entrega dos produtos
O Portaldasferramentas.com possui política apartada para entrega, troca, arrependimento e ressarcimento, as quais estão acessíveis no Portaldasferramentas.com.
12. Modificações destes Termos e Condições
Os Termos e Condições de Uso do Portaldasferramentas.com estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no portal.
Ao navegar por este portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portaldasferramentas.com que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar o Portaldasferramentas.com.
13. Disposições Gerais
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O Usuário autoriza expressamente o Portalfasferramentas.com; os Fornecedores e/ou a RIDGID a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o Portaldasferramentas.com.
Este Portaldasferramentas.com tem como base o horário oficial de Brasília.
A EMERSON ELECTRIC DO BRASIL LTDA. é empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus Consumidores canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e demais legislação em vigor, em especial as normas de combate ao trabalho infantil, trabalho escravo, corrupção e levagem de dinheiro. Além disso, reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento do Comércio Eletrônico.
14. Lei aplicável e Jurisdição
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do Portaldasferramentas.com se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.
15. Dúvidas
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato via Chat, telefone ou WhatsApp.
Sorocaba, 22 de maio de 2015.
